QUESTÃO DE GEOGRAFIA NO ENEM: RELAÇÕES ÉTNICAS-RACIAIS

Recentemente, propomos aqui um estudo sobre as relações étnico-raciais que constituíram o Brasil e tratamos da importância do tema para o Enem, já que o ensino da História da África e da Cultura Afro-Brasileira é obrigatória por lei nos currículos escolares.

Como prometido, trazemos hoje uma questão do Enem 2014 sobre o tema. Leia com atenção e tente resolver. Depois disso, confira a resolução completa do professor Bruno Picchi, formado em Geografia na UNESP.

Enem 2014 – Caderno Amarelo – Questão 1

Parecer CNE/CP n° 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 nov. 2013 (adaptado).

A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a

a) práticas de valorização identitária.
b) medidas de compensação econômica.
c) dispositivos de liberdade de expressão.
d) estratégias de qualificação profissional.
e) instrumentos de modernização jurídica.

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS

Alternativa A

O parecer CNE/CP n° 3/2004 é um documento que evidencia o caráter político engajado na valorização das identidades do leque étnico-racial que compõem a cultura brasileira de modo lato sensu. Esse fragmento apresenta uma grande diversidade de palavras e trechos que corroboram com a alternativa correta (letra A, “práticas de valorização identitária”), como “políticas de ações afirmativas”, “descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos” e, principalmente, na parte sobre a formação de atitudes e “posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial”.

De modo geral, essa pergunta trata da valorização de nossas matrizes culturais, com destaque às matrizes europeia, negra e indígena, no processo de reconhecimento e pertencimento dos cidadãos. Também vai no sentido da criação de um respeito e valorização de manifestações étnicas tidas como minoritárias ou historicamente não valorizadas. Um exemplo é o dever por parte dos professores em trabalhar o tema África no ensino básico através de uma normativa do Ministério da Educação.

A alternativa E, “instrumentos de modernização jurídica”, é uma distratora perigosa, que pode induzir o candidato em razão do fragmento da questão ser um parecer do Conselho Nacional de Educação e, principalmente, por tratar de “direitos garantidos” para a “construção de uma nação democrática”. Vale ressaltar que essa alternativa é errada em razão deste parecer ter uma natureza política, e não jurídica.